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03/03/2016 - Sistema Tributrio Brasileiro: Desafios x Oportunidades
Fabio Rodrigues de Oliveira

Scio-diretor na Systax I Mais de 15 anos de experincia em Gesto Tributria

Sistema Tributrio Brasileiro: Desafios x Oportunidades

O Brasil possui uma das maiores cargas tributrias do mundo e isso j no mais novidade, mesmo para aqueles que no atuam na rea tributria. Em 2014, o montante arrecadado representou 33% do PIB de acordo com dados oficiais. E as perspectivas atuais no so nada favorveis, tendo em vista o momento pelo qual passa o pas.

Mas esse no o aspecto negativo que queremos destacar e sim a complexidade do sistema. De acordo com o estudo Doing Business do Banco Mundial, o Brasil ocupa uma das piores posies, em um ranking de 189 economias. Para exemplificarmos, basta destacar que, segundo o IBPT, so publicados, em mdia, 31 novos atos tributrios por dia.

Alm de complexo, nosso sistema muito instvel. No foi exagero quando o Financial Times o comparou com nossas populares telenovelas, por ser enrolado, cmico e incrivelmente difcil de seguir. Qualquer crtica ao nosso modelo tributrio, portanto, plenamente vlida.

Feito o parntese, enquanto profissionais da rea tributria importante no enxergarmos apenas o problema, mas, sobretudo, criarmos solues ante estes desafios, de modo que as empresas possam atender as exigncias legais de forma mais segura e econmica.

Os desafios a serem enfrentados

Um exemplo a prpria Emenda Constitucional n 87/2015, que promoveu uma das maiores mudanas do ICMS nos ltimos anos. Basicamente, passou a obrigar as empresas, que promovem vendas interestaduais a consumidores finais no contribuintes, a observar a legislao do destino para definio da carga tributria aplicvel na operao. Com isso, um e-commerce estabelecido em So Paulo, por exemplo, que faz operaes com todas as unidades federadas, que se preocupava apenas com a legislao interna, a partir de 1/01/2016, passa a ter que a acompanhar a legislao de todos os estados. Expliquei um passo a passo da emenda em meu artigo anterior no Pulse.

Sem dvida, o novo ICMS um grande desafio tanto para empresas quanto para tributaristas. De nossa parte, importante manter-se atualizado, participar e promover debates sobre o tema e, o mais importante, buscar o desenvolvimento de solues que auxiliem no crescimento dos negcios. Tenho buscado isso no meu dia a dia profissional e obtido sucesso.

clich, sabemos, mas encarar o copo meio cheio ou meio vazio uma escolha de cada um. O que desejo para os profissionais de nossa rea que optem por essa postura mais proativa e que saibam identificar em cada novo ato legal um desafio e a oportunidade de criarmos solues inovadoras para nossos clientes, contribuindo assim para que o pas possa caminhar mesmo com os problemas que todos ns conhecemos.



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